No setor de suplementos alimentares, garantir que os produtos comercializados sejam seguros e estejam em conformidade com as normas vigentes é uma prioridade. Em Portugal, essa responsabilidade recai sobre a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), uma entidade que supervisiona a notificação e comercialização desses produtos, garantindo a segurança do consumidor e a conformidade dos operadores económicos.
Neste post, vamos explorar o papel da DGAV no controle da qualidade dos suplementos alimentares, destacando como esse órgão regulador atua para garantir que produtos inseguros ou mal rotulados não cheguem às prateleiras e, por consequência, ao consumidor final.
A Função da DGAV na Supervisão de Suplementos Alimentares
A DGAV é a entidade responsável por garantir a aplicação da legislação nacional e europeia em relação à segurança dos alimentos e suplementos. No caso dos suplementos alimentares, a DGAV atua em três principais frentes:
Notificação dos Produtos: Antes de qualquer suplemento alimentar ser colocado no mercado, é necessário que o operador económico notifique a DGAV sobre a sua composição, forma de apresentação e rotulagem. Esse processo de notificação é fundamental para garantir que o produto cumpra todas as exigências legais e que não apresente riscos à saúde do consumidor.
A DGAV avalia se o suplemento segue os padrões de segurança, verificando a presença de substâncias proibidas ou em concentrações inadequadas, bem como o cumprimento das normas relativas à rotulagem, alegações de saúde e segurança alimentar.
Regulamentação da Comercialização: Além da notificação, a DGAV supervisiona o processo de comercialização dos suplementos. Isso inclui garantir que os rótulos apresentem informações claras e precisas, como a composição nutricional, as dosagens recomendadas e quaisquer advertências específicas sobre o uso do suplemento.
A conformidade com a Regulamentação Europeia (CE) n.º 1924/2006, que regula as alegações nutricionais e de saúde dos produtos alimentares, é uma parte central do trabalho da DGAV. As alegações de saúde precisam ser comprovadas cientificamente para evitar informações enganosas que possam induzir o consumidor a erro.
Fiscalização e MonitoramentoA fiscalização pós-comercialização é outra etapa crítica. A DGAV monitora os produtos disponíveis no mercado para garantir que continuem a cumprir as normas de segurança. Em casos onde são identificados riscos ou irregularidades, a DGAV tem a autoridade para retirar os produtos do mercado, emitir alertas e aplicar sanções aos operadores.
Por Que o Papel da DGAV é Essencial para as Empresas de Suplementos?
A DGAV não só protege o consumidor, mas também é uma aliada das empresas que desejam operar de forma ética e transparente no mercado. Empresas que seguem as regulamentações da DGAV podem se beneficiar de várias maneiras:
Conformidade e Confiança: Cumprir as normas regulatórias é essencial para construir a confiança dos consumidores e evitar sanções que possam prejudicar a imagem da empresa.
Transparência: A conformidade com as diretrizes da DGAV reflete transparência e responsabilidade, dois fatores essenciais para ganhar competitividade em um mercado tão saturado.
Redução de Riscos: A notificação e a conformidade com as normas da DGAV garantem que a empresa está minimizando os riscos de sanções legais e recalls, que podem ser prejudiciais financeiramente.
Como a DGAV Protege o Consumidor?
A segurança do consumidor é o foco principal da atuação da DGAV. Garantir que os suplementos sejam adequadamente rotulados e seguros para o consumo protege os direitos dos consumidores e evita que eles sejam expostos a produtos que possam causar danos à saúde.
Com a supervisão da DGAV, os consumidores podem confiar que os suplementos alimentares disponíveis no mercado português seguem os mais rigorosos padrões de qualidade e conformidade, o que ajuda a reduzir o risco de efeitos adversos e promove a confiança no setor.
Como Garantir a Conformidade com as Normas da DGAV?
Para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as normas da DGAV, é crucial seguir alguns passos importantes:
Notificar todos os produtos: Certifique-se de que cada suplemento alimentar seja devidamente notificado à DGAV antes de ser comercializado.
Cumprir as normas de rotulagem: Todos os rótulos devem ser claros e conter informações obrigatórias sobre a composição, dosagem recomendada e alegações de saúde.
Realizar auditorias internas: Verifique regularmente se os produtos que estão no mercado continuam a atender aos padrões de segurança e se as rotulagens estão atualizadas com as exigências atuais.
Monitorar o mercado: Esteja sempre atento a novas regulamentações e tendências no setor de suplementos alimentares para garantir que sua empresa se mantenha em conformidade.
Conclusão
A DGAV desempenha um papel fundamental na regulamentação e segurança dos suplementos alimentares em Portugal. Para empresas, seguir as normas da DGAV não só garante a conformidade regulatória, mas também promove uma cultura de transparência e responsabilidade que pode fortalecer a confiança dos consumidores e o sucesso no mercado.
Se você deseja que sua empresa opere de forma segura e responsável, é essencial compreender o papel da DGAV e garantir que todos os seus produtos estejam em conformidade com as suas diretrizes.
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